A Cmara Municipal de Cuiab aprovou o projeto de lei encaminhado pelo prefeito Abilio Brunini que altera o funcionamento da Empresa Cuiabana de Sade Pblica (ECSP). A proposta, que j havia sido aprovada pelo Conselho Municipal de Sade, foi levada pessoalmente pelo prefeito Casa de Leis nesta segunda-feira (28) e busca tornar mais geis e eficientes os processos de aquisio, contratos e gesto operacional da sade na capital.
A medida atualiza a Lei nº 5.723/2013 e transfere ECSP (Empresa Cuiabana de Sade Pblica) a responsabilidade por atividades como compras de medicamentos, contratao de servios e execuo de obras, enquanto a Secretaria Municipal de Sade (SMS) passar a focar exclusivamente na formulao de polticas pblicas, planejamento e prestao direta de servios populao.
Na justificativa apresentada aos vereadores, o prefeito Abilio destacou que a proposta visa modernizar a estrutura administrativa da sade municipal, com foco em eficincia, transparncia e agilidade. “Temos problemas srios na sade, principalmente com medicamentos e a gesto hospitalar. Essa mudana coloca a empresa Cuiabana como brao operacional da Secretaria de Sade. Ela vai cuidar da manuteno predial, aquisio e distribuio de medicamentos, enquanto a Secretaria passa a focar na administrao dos hospitais e da rede de sade na totalidade. So questes urgentes e importantes, e vim aqui justamente para pedir apoio aos vereadores e dar um flego para a prefeitura seguir trabalhando”, afirmou o prefeito.
A secretria de Sade, Lcia Helena Barboza Sampaio, reforou que o projeto uma resposta sobrecarga da pasta, que atualmente acumula funes estratgicas e operacionais. “Ao separar essas frentes, a Secretaria poder se dedicar ao que realmente importa: cuidar das pessoas. A Empresa Cuiabana ter mais condies de executar com celeridade processos que antes levavam meses”, explicou.
Um dia antes, a proposta foi aprovada com maioria ampla no Conselho Municipal de Sade, que avaliou positivamente a inteno de dar mais fluidez aos processos da sade pblica. A conselheira Daniella Amaral, que votou favoravelmente, afirmou que a descentralizao trar benefcios diretos ao cidado. “Vamos conseguir resolver entraves com mais rapidez, como fazem as empresas privadas, e isso impacta diretamente no atendimento nos postos e hospitais”, pontuou.
Com a primeira votao aprovada, o projeto retorna pauta da Cmara para uma segunda e definitiva deliberao. A expectativa do Executivo que a nova lei seja sancionada logo aps a concluso do trmite legislativo, permitindo a implementao imediata das mudanas.
#PraCegoVer
A medida atualiza a Lei nº 5.723/2013 e transfere ECSP (Empresa Cuiabana de Sade Pblica) a responsabilidade por atividades como compras de medicamentos, contratao de servios e execuo de obras, enquanto a Secretaria Municipal de Sade (SMS) passar a focar exclusivamente na formulao de polticas pblicas, planejamento e prestao direta de servios populao.
Na justificativa apresentada aos vereadores, o prefeito Abilio destacou que a proposta visa modernizar a estrutura administrativa da sade municipal, com foco em eficincia, transparncia e agilidade. “Temos problemas srios na sade, principalmente com medicamentos e a gesto hospitalar. Essa mudana coloca a empresa Cuiabana como brao operacional da Secretaria de Sade. Ela vai cuidar da manuteno predial, aquisio e distribuio de medicamentos, enquanto a Secretaria passa a focar na administrao dos hospitais e da rede de sade na totalidade. So questes urgentes e importantes, e vim aqui justamente para pedir apoio aos vereadores e dar um flego para a prefeitura seguir trabalhando”, afirmou o prefeito.
A secretria de Sade, Lcia Helena Barboza Sampaio, reforou que o projeto uma resposta sobrecarga da pasta, que atualmente acumula funes estratgicas e operacionais. “Ao separar essas frentes, a Secretaria poder se dedicar ao que realmente importa: cuidar das pessoas. A Empresa Cuiabana ter mais condies de executar com celeridade processos que antes levavam meses”, explicou.
Um dia antes, a proposta foi aprovada com maioria ampla no Conselho Municipal de Sade, que avaliou positivamente a inteno de dar mais fluidez aos processos da sade pblica. A conselheira Daniella Amaral, que votou favoravelmente, afirmou que a descentralizao trar benefcios diretos ao cidado. “Vamos conseguir resolver entraves com mais rapidez, como fazem as empresas privadas, e isso impacta diretamente no atendimento nos postos e hospitais”, pontuou.
Com a primeira votao aprovada, o projeto retorna pauta da Cmara para uma segunda e definitiva deliberao. A expectativa do Executivo que a nova lei seja sancionada logo aps a concluso do trmite legislativo, permitindo a implementao imediata das mudanas.
#PraCegoVer