O prefeito de Cuiab, Abilio Brunini, anunciou uma srie de medidas para garantir a permanncia do apoio social e estrutural aos 257 catadores de materiais reciclveis que atuavam no antigo lixo da capital. O encontro, realizado nesta tera-feira (20), contou com representantes do Ministrio Pblico, Defensoria Pblica e da Cmara Municipal, resultou em decises consideradas propositivas por todos os presentes.
Entre os principais compromissos assumidos est a ampliao do subsdio mensal concedido s famlias, atualmente no valor de um salrio mnimo. Abilio garantiu que o benefcio ser mantido enquanto no estiver concluda a sede da nova cooperativa dos catadores, a CooperVida. A prefeitura tambm se comprometeu a localizar um terreno pblico para a construo da estrutura, que poder ser instalada em parceria com a empresa Horizon, responsvel pela operao do novo aterro sanitrio da cidade.
“A gente vai restabelecer o comit, que vai continuar tratando das polticas voltadas para isso. Estamos estudando um prazo para postergar o auxlio, para que essas pessoas no fiquem desamparadas durante esse perodo. E a gente vai encontrar uma rea para estabelecer onde vai ser a cooperativa. Vamos oferecer para a empresa que hoje cuida do novo aterro sanitrio, que a Horizon, para ela poder instalar a nova cooperativa. E enquanto eles instalam essa nova cooperativa, daremos o suporte para que essas pessoas possam se preparar para iniciar a vida delas nessa cooperativa”, disse o prefeito.
Abilio tambm informou que enviar Cmara Municipal, j na prxima semana, o projeto de lei que formaliza essas aes. O envio ser precedido por nova reunio agendada para segunda-feira (26), com os integrantes do comit tcnico interinstitucional, que ser reativado para acompanhar o andamento das tratativas e garantir transparncia no processo.
O encontro foi elogiado pelos participantes, que destacaram a mudana de postura do Executivo. A defensora pblica Kelly Monteiro, que acompanha o caso desde a desativao do lixo em 2023, comemorou o avano. “Como defensora pblica, na defesa dos catadores e catadoras de materiais reciclveis do antigo lixo, eu saio bastante contente dessa reunio, porque quando a poltica pblica tem que ser executada, ela tem que partir da vontade do gestor. E isso que a gente viu hoje aqui com o prefeito Abilio. Eu agradeo a sensibilizao dele com essa categoria. So pessoas trabalhadoras que querem um local digno de trabalho e assim poder sustentar suas famlias”, afirmou.
Alm do prefeito Abilio, participaram da reunio o chefe de gabinete William Campos, o procurador municipal Luiz Antonio de Arajo Junior, a vereadora Maysa Leo, o promotor de Justia Carlos Eduardo Silva, titular do Ncleo de Interesses Difusos e Coletivos do Ministrio Pblico, a defensora pblica Kelly Monteiro e o secretrio de Servios Urbanos (Limpurb), Fellipe Wellaton.
A pauta do encontro tambm abordou a retomada do decreto que institui o grupo tcnico com participao da Prefeitura, Defensoria Pblica, Ministrio Pblico, OAB-MT e demais entidades ligadas poltica ambiental e de incluso social. Esse comit ser responsvel pela implementao da coleta seletiva em Cuiab e por acompanhar o processo de transio dos catadores para o novo modelo de gesto dos resduos reciclveis.
Com a desativao do antigo lixo em 2023, aps dcadas de funcionamento sem atender normas sanitrias, os catadores passaram a receber auxlio da prefeitura graas articulao da Defensoria Pblica e MP-MT.
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