Por Mônica Thais
Ager e Aneel fiscalizam fornecimento de energia em comunidades indígenas do Xingu
A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager-MT), em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), realizou entre os dias 27 e 31 de outubro uma ação de fiscalização em comunidades indígenas do Território do Xingu, localizado a 1.031 km de Cuiabá. O objetivo foi avaliar a qualidade do serviço prestado pela concessionária Energisa Mato Grosso, responsável pela distribuição de energia elétrica no estado.
A ação faz parte do programa Luz para Todos, iniciativa do Governo Federal que busca universalizar o acesso à energia elétrica em áreas rurais e regiões remotas da Amazônia Legal.
A operação contou com analistas reguladores da Ager e especialistas em regulação da ANEEL, que inspecionaram as instalações e sistemas de geração de energia em duas comunidades indígenas. A fiscalização foi motivada por reclamações dos povos xinguanos, que apontaram falhas na implementação do programa Luz para Todos. As lideranças indígenas formalizaram suas demandas em carta entregue à ANEEL, detalhando os desafios enfrentados no acesso à energia elétrica.
Em resposta, a Ager abriu processo fiscalizatório, realizou reuniões com a concessionária Energisa e com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), e solicitou dados detalhados sobre a execução do programa nas aldeias da região.
Segundo o superintendente regulador de Energia em exercício da Ager, Raphael Jouan Raymundo da Silva, a visita presencial foi uma oportunidade de “escutar as comunidades locais, compreender a situação e encaminhar soluções adequadas, respeitando as tradições e a cultura indígenas”.
A fiscalização segue em andamento, e os resultados das vistorias serão consolidados em relatório técnico que irá orientar as próximas etapas do processo regulatório.
Convênio com a ANEEL
A ação faz parte das atividades da Ager realizadas por delegação da ANEEL, conforme convênio firmado entre as instituições. Pela Ager, participaram da fiscalização os analistas reguladores Gisele Rios e Neimar Dantas.