DIREITOS DAS CRIANÇAS
Deputada destaca que o fortalecimento da família e a proteção das crianças são pilares de sua atuação na Câmara
A deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT) foi designada titular da Comissão Especial da Primeira Infância, criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24. A proposta inclui expressamente a primeira infância, período que vai do nascimento aos 6 anos de idade, entre os beneficiários dos direitos previstos na Constituição Federal.
De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), a PEC estabelece como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar os direitos fundamentais das crianças desde os primeiros anos de vida.
Para Coronel Fernanda, o fortalecimento das políticas voltadas à infância é uma pauta que ultrapassa ideologias e deve ser tratada como prioridade nacional.
“Cuidar da primeira infância é cuidar do futuro do Brasil. É nessa fase que se formam os valores, o caráter e as bases emocionais e cognitivas de uma criança. Nosso papel, como parlamentares, é garantir que o Estado e as famílias tenham condições reais de oferecer proteção e oportunidades desde cedo”, afirmou a deputada.
A parlamentar mato-grossense lembrou que a defesa das famílias e das crianças é uma das principais bandeiras do seu mandato.
“Sempre que o tema é proteção da infância, fortalecimento familiar ou combate à violência contra crianças e adolescentes, estarei presente. Essa comissão é um espaço importante para unir esforços e transformar boas intenções em políticas públicas concretas”, reforçou.
A comissão, composta por 20 titulares e 20 suplentes, será instalada no próximo dia 14, às 14h, no plenário 7 da Câmara dos Deputados. Após a instalação, serão eleitos o presidente e o relator do colegiado.