A Prefeitura de Cuiab, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, est realizando, at sexta-feira (27), um curso de capacitao em fiscalizao e licenciamento ambiental, com intensa programao. O evento rene tcnicos, fiscais e analistas de Cuiab e Vrzea Grande, com mais de 60 participantes, e acontece no auditrio do Horto Florestal Tote Garcia, com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema).
O secretrio municipal de Meio Ambiente destacou a relevncia do curso, especialmente aps a assinatura, na semana passada, do termo entre o Estado e a Prefeitura, que amplia a autonomia do municpio para licenciar obras.
“Isso amplia a capacidade da Prefeitura de dar respostas mais rpidas aos empreendedores de Cuiab. A capacitao essencial para que fiscais e analistas estejam alinhados s novas normas e prticas. um passo importante para modernizar os processos e agilizar o atendimento s demandas da cidade, que est em constante crescimento”, frisou o secretrio de Meio Ambiente de Cuiab, Jos Afonso Portocarrero.
Portocarrero destacou ainda que Cuiab e Vrzea Grande compartilham um espao dividido geograficamente pelo rio, mas que tambm se unem por interesses comuns. “O nosso aeroporto est em Vrzea Grande, a rodoviria de Vrzea Grande est em Cuiab, e assim as coisas acontecem. Os empregos que esto l tambm esto aqui, e vice-versa. Ento, muito importante que a gente possa trabalhar em conjunto, em harmonia. E o Estado, quando oferece Prefeitura de Cuiab essa possibilidade de ampliar a capacidade de licenciar, d a oportunidade de atender necessidade desse grupo. Essa capacitao conjunta fortalece a atuao integrada dos dois municpios e contribui para um trabalho harmnico em prol da populao e do meio ambiente”, disse.
O secretrio de Meio Ambiente de Vrzea Grande, Ricardo Costa Amorim, tambm ressaltou que as aes conjuntas so fundamentais para uniformizar os procedimentos de fiscalizao e licenciamento nas duas cidades, que formam um mesmo polo urbano e social.
” essencial que os dois municpios falem a mesma lngua. Muitas pessoas moram em uma cidade e trabalham na outra, o que exige que os processos e normas ambientais sejam coerentes e padronizados”, explicou Ricardo.
Apoio da Sema e processo de descentralizao
O analista de Meio Ambiente da Secretaria de Meio Ambiente do Estado (Sema), Pedro Julio Borges, que representou a secretria Mauren Lazzaretti na ocasio, explicou que a descentralizao permite que os municpios assumam a gesto ambiental local. Cuiab j um municpio descentralizado h vrios anos, mas houve recentemente a necessidade de realocar os fiscais para dentro da estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o que uma exigncia legal para garantir o poder de fiscalizao.
“Esse curso extremamente importante porque, alm de preparar os fiscais para as novas responsabilidades, tambm refora o compromisso da Prefeitura em atender legislao. A Sema continuar oferecendo suporte tcnico e capacitaes contnuas para Cuiab e outros municpios descentralizados”, destacou.
“A Prefeitura est de parabns, primeiro, porque j se adequou norma, trazendo seu corpo tcnico de fiscais para a sua Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Parabns por isso, porque, at ento, nenhum governo quis fazer isso. E o prefeito Ablio entendeu, tocou para frente e quis adequar essa questo, porque uma exigncia legal”, finalizou Borges.